Há cinqüenta anos os profissionais da área de jornalismo possuem instituição de representação, o Sindicato dos Jornalistas do Piauí (SindJor Piauí). Mesmo com todo esse tempo para consolidar as lutas desses trabalhadores, a classe não se sente representada pelo sindicato.
Sindicato é uma associação para fins de estudo, defesa, e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que exerçam a mesma atividade como profissão. Serve para tratar de questões salariais, acordos coletivos, condições de trabalho, fiscalização destas e outros interesses de seus associados.
Os filiados contribuem mensalmente com o pagamento de uma taxa a instituição. Essa quantia serve para manter o funcionamento tanto em aspectos físicos quanto pessoais. Vale dizer que os membros da diretoria não são pagos para prestar o serviço a sua classe, ao contrário ainda contribuem como qualquer associado.
Todo jornalista com registro válido na Delegacia Regional do Trabalho pode se filiar. Para isso, basta que preencha a ficha cadastral fornecida pelo sindicato e contribuir financeiramente.
No Piauí há cerca de 1400 registros de jornalistas. Dos quais o sindicato tem hoje o cadastro de, em torno, 700 jornalistas. No entanto, a contribuição sindical é paga por cerca de 200 jornalistas.
A razão, segundo o presidente do sindicato no Piauí, Luiz Carlos Oliveira, é a grande rotatividade do mercado. Recentemente, grande número de demissões está afetando o número de contribuintes. Para reverter o quadro e mobilizar a categoria, os líderes sindicais fazem campanhas permanentes de adesão. Luiz Carlos afirma que eles visitam as redações dos meios de comunicação diariamente para convidar a participar
“O jornalista precisa estar filiado porque fortalece a base, o sindicato. Ninguém se faz movimento sindical sem base, sem participação dos profissionais”, comenta o presidente do sindicato. Segundo ele, esta é uma das principais dificuldades da luta: a busca pela presença e participação dos profissionais nos fóruns, debates, assembléias gerais: “Se as pessoas se omitem é claro que não conseguimos alcançar o objetivo, mas se todo mundo participa, a possibilidade de se obter é muito grande”, completa.
Apesar das dificuldades, os jornalistas do Piauí tiveram como conquista a celebração de um acordo coletivo de trabalho renovado anualmente. Nele constam o seguro de vida coletivo assegurado aos associados que assinam o acordo e o anuênio de 2% em relação ao piso salarial. Isso significa que os profissionais de jornalismo que possuem a carteira de trabalho assinada tem aumento no dia primeiro de maio, data base da categoria, sendo o único Estado brasileiro que possui anuênio.
O SindJor Piauí é filiado a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), trazendo ao Estado discussões travadas nacionalmente. A decisão do Supremo Tribunal Federal pela não obrigatoriedade do diploma para exercer a atividade jornalística e a revogação da lei de imprensa estão sendo os principais assuntos ao se falar da mobilização da classe. A FENAJ e os sindicatos em todo o país vêm levantando as discussões para o fortalecimento da luta e da categoria.
Dentre as principais pautas e pretensões está a defesa da obrigatoriedade curso superior para o exercício da profissão, a adoção de critérios pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o registro de profissionais, o fortalecimento da categoria. Além de aplicar regionalmente os resultados da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), ocorrida em dezembro de 2009, como a implantação dos conselhos estadual e municipal de comunicação, integrando o governo, as empresas, a sociedade e os movimentos sociais para discutir políticas de comunicação e democratização dos meios, a adoção do código de ética como instrumento de conduta para o jornalista e passe a valer como lei, a retomada de debates sobre uma possível nova lei de imprensa que atenda os interesses dos meios e da sociedade.
Sua atuação não é restrita a questões referentes a categoria profissional. Tido como movimento social, ele dialoga com outros movimentos e se insere em pautas atuais como a questão do pré-sal e o desenvolvimento do estado.
A diretoria do SindJor Piauí é composta pelo presidente Luiz Carlos de Oliveira Silva, vice-presidente José Olimpio Leite de Castro, secretária geral Lindalva Miranda Alves de Moura, secretários Raimundo Gomes de Sousa e Marcelino Tavares Neto e os tesoureiros Emilson Francisco da Silva e José Alves Ferreira Filho.
Para identificar a imagem do sindicato perante os profissionais e futuros profissionais, trinta pessoas dentre jornalistas e estudantes de comunicação do Piauí participaram de uma pesquisa de opinião que questionava a representatividade do sindicato. As respostas foram negativas.
A maioria das pessoas respondeu que não se sentem representadas pelo sindicato. Luiz Carlos diz que isso se deve a apatia em relação ao SindJor. Para ele, as pessoas que dizem isso não participam do sindicato, não levam suas denúncias nem sugestões a eles. “Nós passamos nos locais de trabalho, avisamos a todos das assembléias, mas se não se interessam não podemos fazer nada”. Para ele, a classe jornalística é muito dispersa, ocupam todo o seu tempo com dois empregos, tem uma jornada de trabalho muito intensa e isso influencia a não participação, por isso não se sentem representadas.
Os estudantes de comunicação alegaram a apatia do sindicato em relação a normatização e fiscalização do estágio. O presidente do sindicato diz que isso acontece também por um não acompanhamento das universidades, que são as responsáveis pelos estudantes, principalmente porque em jornalismo não é obrigatório. O critério adotado pelo acordo coletivo de trabalho, segundo ele, é de que o estagiário deve cumprir quatro horas de trabalho, ter uma remuneração para isso e um acompanhamento de um supervisor, assinar seus textos juntamente com um profissional.
Outra questão levantada na entrevista sobre a representatividade foi a desatenção em relação aos baixos salários e excesso de carga horária. Para Luiz Carlos, o profissional se submete a isso e não presta denúncia. “Nosso papel é fiscalizar tanto o exercício profissional como das leis trabalhistas. Se as empresas faltam, o sindicato denuncia ao Ministério do Trabalho”, completa.
Movimento estudantil
Por serem lutas de representatividades, o movimento sindical e o estudantil poderiam ser entendidos como termos que se implicam. Quando se fala em Comunicação, isso não acontece.
O coordenador de política do Centro Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Federal do Piauí (CACOS), José Orlando da Silva Júnior, alega não conhecer as pautas discutidas pelo sindicato, mas crê que seja principalmente a questão salarial. Para ele, o movimento estudantil de comunicação (MECOM) tem pautas mais amplas como qualidade da formação acadêmica e combate ao preconceito, por exemplo. Assim, após a conclusão do curso, há um rompimento com uma linha de luta e para que haja ingresso em outra.
Segundo José Orlando, seria difícil a inserção de pautas estudantis dentro do sindicato. O motivo seria a moldagem que o mercado de trabalho dá ao profissional. “Eles são cheios de manias, vícios de escrita e de preconceitos. Já o estudante de comunicação, pelo menos aquele que milita no movimento estudantil, de um modo geral, tem uma visão bem diferente do profissional que milita no sindicato”, disse. Outra razão apontada por ele é que o sindicato trata de assuntos a curto prazo e por isso as discussões travadas pelos estudantes não perdura: “Isso atrasa a idéia de fazer um debate afim de, a longo prazo, melhorar a qualidade da comunicação de um modo geral, seja em qualidade de escrita, de informação ou de qualquer outra coisa”.
Já o presidente do SindJor diz que o motivo da não existência de diálogo entre os dois movimentos é o desinteresse do estudante. “Eu nunca recebi no sindicato um grupo de estudantes querendo discutir diploma, querendo discutir estágio. Nunca chegaram pretendendo uma participação efetiva, apenas convidar para eventos nas universidades sobre o mercado de trabalho e fim do diploma”, afirmou Luiz Carlos. No entanto, diz que estão tentando resolver o distanciamento. A sugestão é criar um núcleo de estudos para que os estudantes de comunicação se integrem ao sindicato, inclusive fazendo uma pré-sindicalização.
Quanto a não participação dos recém formados, Luiz Carlos relaciona com o medo de não conseguir emprego. “Falta compreender a conjuntura do movimento sindical. O profissional tem a idéia de que vai ser mal visto pelas empresas. O papel do sindicato não é ser contra a empresa, é exigir que ela faça as coisas certas, é de orientação”, colocou.
Eleições 2011
No próximo ano acontecem as eleições para a diretoria do sindicato. Na pesquisa de opinião sobre a representatividade do sindicato foi questionada a candidatura. A resposta foi quase unânime: Não. Dentro os motivos apontavam-se a demanda de tempo e a descrença na luta sindical no estado.
Para o presidente do SindJor, a luta sindical não está perdida por que ainda se mantém as garantias dos trabalhadores. São batalhas permanentes. Ele diz que se não houvesse a luta sindical, já haveriam acabado com o seguro desemprego, com o FGTS e outros benefícios para as classes.
Se por um lado demanda tempo e dedicação, por outro os líderes possuem um benefício de grande interesse, a imunidade sindical. Com ela, o empregador não pode demitir o empregado por qualquer motivo que seja relacionado ao desempenho de suas funções de representação da classe.
Este é um fator de provocação de candidaturas, acredita Luiz Carlos. “As empresas estão demitindo profissionais antigos por conta dos encargos, essa imunidade gera estabilidade de emprego”, explica.
Por Tamiris Lima e Rhavena Dias
